Affectio societatis

Denise Keiko Alguns doutrinadores defendem que o rompimento da affectio societatis por si só configura justa causa para exclusão de sócio e para dissolução total ou parcial da sociedade, ainda que não haja tal previsão no contrato social. A affectio societatis pode ser definida como o elemento subjetivo consistente na intenção do sócio de constituir e de…

A Lei nº. 13.874/2019 (Liberdade Econômica): a desconsideração da personalidade jurídica e a vigência do novo diploma

Pablo Stolze No âmbito da desconsideração da personalidade jurídica, analisa-se o pouco que mudou com a conversão da medida provisória, e o que, em minha modesta visão acadêmica, deveria ter mudado. 1. INTRODUÇÃO Não faz muito, publiquei artigo com as minhas primeiras impressões acerca da Medida Provisória n. 881, de 30 de abril de 2019, que instituiu a…

Natureza jurídica do embrião

Eudes Quintino de Oliveira Júnior O tema é não só de alta indagação jurídica, mas também de interesse bioético. Interessante e até mesmo revestida de certo ineditismo a notícia de que uma empresa especializada foi contratada para transportar dez embriões de um casal que havia feito o procedimento de fertilização in vitro e, no percurso, por falta…

#VogueCast: tomamos um café com Costanza Pascolato no seu aniversário

No dia do 80º aniversário de Costanza Pascolato, a papisa da moda nos recebe para um café. O resultado da conversa? Só no VogueCast! GABRIELLE ESTEVANS; COORDENAÇÃO: RENATA GARCIA E ANITA PORFIRIO Considerada a papisa da moda brasileira, Costanza Pascolato é referência de elegância por onde passa. Aos 80 anos, a empresária se mantém atual e antenada…