Imigração Brasil/Portugal

golden-visa-portugalO QUE É GOLDEN VISA
É uma modalidade de autorização de residência temporária destinada a cidadãos estrangeiros que pretendem investir em Portugal.

VANTAGENS
Saiba quais as vantagens de quem possui o Visto Gold.
Residir e trabalhar em Portugal, devendo, no mínimo, permanecer no país por um período não inferior a 7 dias no primeiro ano e não inferior a 14 dias nos anos subsequentes;
Circular pela maioria dos países da União Europeia sem a necessidade de visto;
Beneficiar de reagrupamento familiar, inclusive estendendo para uniões estáveis;
Conseguir a residência permanente após 5 anos de residência em Portugal;
Solicitar a aquisição da nacionalidade portuguesa após 6 anos de residência em Portugal.

QUEM PODE REQUERER
Estrangeiros que exerçam atividades de investimento podem requerer o Visto Gold.
Pode requerer Golden Visa o estrangeiro que:

Comprar imóvel de valor igual ou superior a 500 mil euros;
Transferir capitais no montante igual ou superior a 1 milhão de euros;
Criar, no mínimo, 10 postos de trabalho;
Participar de capital social de uma sociedade com sede em Portugal ou num outro país da União Europeia, e com estabelecimento estável em Portugal que cumpra um dos requisitos acima enunciados;
Transferir capitais no montante igual ou superior a 250 mil euros, visando apoio à produção artística e recuperação ou manutenção do património cultural e social;
Transferir capitais no montante igual ou superior a 350 mil euros, visando atividades de investigação científica e tecnológica;
Adquirir bens e imóveis no montante igual ou superior 350 mil euros, visando a área de reabilitação urbana, de imóveis edificados há mais de 30 anos e realização de obras de reabilitação dos bens imóveis adquiridos;
Transferir capitais no montante igual ou superior a 500 mil euros, destinados à aquisição de unidades de participação em fundos de investimento ou de capital de risco vocacionados para a capitalização de pequenas e médias empresas que, para esse efeito, apresentem o respetivo plano de capitalização e o mesmo se demonstre viável.

DURAÇÃO E RENOVAÇÃO
Qual a duração do visto e como funciona a renovação.
Qual o tempo de duração?

Duração de 1 ano, podendo ser renovada por períodos de 2 anos.

Como é o processo de renovação?

Permanecer 7 dias no primeiro ano e 14 dias nos subsequentes períodos de dois anos.

DOCUMENTAÇÃO
Saiba quais são os documentos necessários para encaminhar o seu Golden Visa.
Antecedentes criminais do país de origem ou do país onde reside há mais de 1 ano;
Requerimento para consulta de registo criminal português pelo SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras);
Comprovativo de seguro de saúde;
Comprovativo de entrada e permanência legal em Portugal;
Passaporte ou outro documento de viagem válido;
Situação contributiva regularizada.

PRINCIPAIS SERVIÇOS
Um resumo dos principais serviços prestados para o Golden Visa.
Revisão de documentos, elaboração e protocolo de pedidos de visto e de autorização de residência;
Acompanhamento dos procedimentos administrativos até a conclusão do processo;
Interposição de recursos e outras medidas, tanto esfera administrativa como na esfera judicial;
Assessoria jurídica ao estrangeiro, no Brasil ou em Portugal;
Assessoria na remessa de capitais ao Brasil a a Portugal, bem como na abertura, aprovação de balanços e registro de atas da empresa, nos casos de visto para investidor, pessoa física ou jurídica;
Elaboração de planos de investimento e de absorção de mão-de-obra nacional;
Elaboração e protocolo de pedidos de renovação de visto ou autorização de residência.

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VISTO D2 – EMPREENDEDOR

O Visto D2 é a modalidade prevista para imigrantes empreendedores, devendo o requerente efetuar operações de investimento em Portugal

Para além das operações de investimento, o interessado deverá comprovar que possui meios financeiros disponíveis em Portugal, incluindo os decorrentes de financiamento obtido junto de instituição financeira portuguesa, bem como, por qualquer meio, demonstrar a intenção de proceder a uma operação de investimento em território português. Geralmente esta comprovação dá-se através da constituição de uma empresa em território português.

O referido visto, emitido pelo Consulado de Portugal no Brasil, é necessário para que o requerente ingresse em território português apto a requerer uma autorização de residência junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Para mais informações, por gentileza, contate-nos: Fale Conosco

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VISTO D7 – RENDIMENTOS PRÓPRIOS

O visto D7 é a modalidade prevista para aposentados e para pessoas que vivem de rendimentos próprios, independente da idade.

Os rendimentos incluem: aposentadoria, pensões, imóveis alugados, aplicações e investimentos financeiros, dentre outros.

Os valores base para a concessão do visto e posterior autorização de residência têm como referencia o salário mínimo em Portugal vigente na altura do pedido:

  • 1º adulto – 100% do salário mínimo vigente
  • 2º adulto – 50% do salário mínimo vigente
  • Cada criança – 30% do salário mínimo vigente

Todavia, há discricionariedade na análise e concessão dos vistos, pelo que é recomendável que o requerente possua uma poupança razoável, acrescida de uma renda mensal garantida e comprovada.

Independente da modalidade pretendida, a residência efetiva em território português é realizada em duas etapas:

Primeira etapa – Comparecimento presencial

A primeira etapa exige o comparecimento presencial de cada um dos requerentes perante ao consulado português no Brasil, o qual emitirá o visto de residência.

Segunda etapa – Autorização em Portugal

A segunda etapa realiza-se em Portugal, através da obtenção da competente autorização de residência perante ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Prazos:

Geralmente os vistos têm validade inicial de 120 dias, período no qual o requerente deverá ingressar em território português com vistas a pleitear a autorização de residência. Esta, por sua vez, possui uma validade inicial de 1 ano, sendo depois renovada duas vezes consecutivas pelo período de 2 anos cada. Após 6 anos de residência legal em Portugal o interessado poderá requerer a nacionalidade portuguesa por tempo de residência.

Para mais informações, por gentileza, contate-nos: Fale Conosco

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