Cidadania Italiana

Saiba como conseguir a cidadania italiana no Brasil

O primeiro passo é entrar com um pedido de solicitação do reconhecimento em um Consulado Italiano que atende ao seu Estado

A Itália é um dos países que reconhecem a cidadania pelo conceito de jus sanguini, ou seja, o direito de sangue. Isso significa que brasileiros que tenham descendência italiana podem requerer pela dupla-cidadania independente se são filhos, netos, bisnetos ou mesmo tataranetos de italianos.

Para conseguir a dupla-cidadania não há limite de gerações, no entanto, há algumas questões de gênero. Caso os ascendentes forem todos homens, não há problemas, mas, se for mulher, é preciso que seus filhos tenham nascido após 1948. Isso porque, segundo a legislação italiana, as mulheres não podiam transmitir sua nacionalidade para filhos ou maridos. Essa lei vigorou em países ocidentais até recentemente, mas caiu na França em 1973, na Alemanha em 1979, na Itália e Espanha em 1983.

O primeiro passo para conseguir cidadania italiana é procurar pelo Consulado Italiano que atende ao seu Estado e entrar com um pedido de solicitação do reconhecimento. Confira todas as informações necessárias para conseguir a cidadania italiana aqui no Brasil:

1. Quem tem direito à cidadania: Todos aqueles que forem descendentes de italianos têm direito à cidadania, mas existem algumas limitações quanto à transmissão pela linha materna – apenas os nascidos após 1948 têm o direito. Filhos nascidos de união não matrimonial, casos de reconhecimento de paternidade ou maternidade durante a minoridade do filho e adoção estão inclusos no direito de cidadania. Casamentos de mulheres com descendentes de italianos também dão à mulher o direito a cidadania. Já os homens não poderão ter a dupla-cidadania reconhecida se se casarem com italianas ou descendentes de italianos(as), somente os filhos deste casal poderão ter o reconhecimento. Os homens, neste caso, podem requerer a naturalização italiana.

2. Quais são os documentos necessários: Para os filhos de italianos é preciso certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de óbito (caso ascendente tenha falecido) e carteira de identidade original do pai ou mãe e requerente. Para os netos, bisnetos ou trinetos de italianos, basta a certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de óbito (caso o ascendente seja falecido) e a certidão de naturalização (caso exista) de todos os ascendentes da família.

Cidadania herdada via casamento – se o matrimônio ocorreu antes de janeiro de 1983 a transferência se dará de forma automática. Nas cerimônias realizadas após esta data é necessário aguardar três anos para solicitar o título. Os documentos necessários são a certidão de nascimento, certidão de casamento e carteira de identidade do cônjuge.

3. Como funciona o processo: Depois de descobrir se possui direito à cidadania italiana e reunir todos os documentos é preciso entrar na fila do Consulado Italiano que atende o seu Estado e aguardar uma convocação. Caso todos os documentos estejam corretos, os consulados convocam os requerentes para uma inscrição no cadastro consular. Após a conclusão do processo, os novos cidadãos italianos podem agendar a emissão do passaporte italiano.

4. Quanto tempo demora e quanto custa: A aquisição da cidadania italiana no Brasil, junto ao Consulado Geral da Itália, pode demorar de 5 a 10 anos e os custos podem variar de entre os diferentes casos (dependendo do número de certidões que o processo exige), mas em média os requerentes gastam menos de 5.000 reais. As despesas envolvem burocracias como a emissão e retificações de documentos e traduções juramentadas.

5. Quais são os benefícios: Ao adquirir a cidadania italiana o cidadão poderá desfrutar dos mesmos privilégios e obrigações de uma pessoa nascida na Itália, podendo residir no país e usufruir de direitos como moradia, estudo, lazer e assistência médica. Os novos cidadãos têm direito, inclusive, à aposentadoria, depois de atendidos os requisitos legais (trabalho registrado, pagamento de contribuições e tempo de serviço, por exemplo).

Entre as facilidades, está o direito de entrar a residir legalmente em qualquer um dos outros 27 da União Europeia, além de permitir que sejam feitas viagens sem visto para Estados Unidos, Canadá, Austrália, Japão e outros países. A cidadania também poderá ser transmitida aos descendentes.

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Como conseguir, tirar, fazer a cidadania italiana

O primeiro passo é descobrir se você tem direito ao reconhecimento da cidadania italiana.

Depois você deve montar a árvore genealógica da sua família para descobrir quem são as pessoas que lhe transmitem o sobrenome italiano.

Em seguida você deve encontrar os documentos necessários para desenvolver o processo.

A lista de documentos necessários:

Basicamente os documentos necessários para o processo de reconhecimento da cidadania italiana são:
– Certidões de Nascimento;
– Certidões de Casamento;
– Certidões de Óbito;
– Certidão de Naturalização (essa somente para o italiano).

Os documentos exigidos para o reconhecimento da cidadania italiana dependem da formação da árvore genealógica de cada família.

Os documentos que você precisa reunir são somente das pessoas que lhe transmitem o sobrenome italiano. Não é necessário apresentar as certidões dos cônjuges (esposas e maridos).

Por exemplo:

– bisavô (italiano)
Nascita ou Battesimo (na Itália);
Casamento ou Matrimonio (no Brasil ou na Itália);
Óbito;
Certidão de Naturalização (positiva ou negativa).

– avô
Nascimento;
Casamento;
Óbito (caso seja falecido).

– pai
Nascimento;
Casamento;
Óbito (caso seja falecido).

– filho (requerente – você)
Nascimento;
Casamento (caso seja casado).

Você deve saber que o processo pode ser desenvolvido no Brasil ou na Itália.

No Brasil

– os requerentes devem entrar na fila do Consulado Italiano :

Fila da cidadania italiana
A solicitação da cidadania italiana no Brasil é feita através dos Consulados Italianos ou da Embaixada Italiana.

No Brasil existem seis Consulados Italianos No Brasil e uma Embaixada.

Basicamente para entrar na fila do reconhecimento da cidadania italiana no Brasil você precisa:

01 – obter uma cópia da certidão de nascimento ou de batismo do seu ascendente italiano (a Ferrara Cidadania pode lhe ajudar a conseguir este documento);

02- preencher a ficha de requerimento para cada requerente maior de 18 anos (veja abaixo);

03 – enviar por correio a(s) ficha(s) preenchida(s) e a cópia simples da certidão de nascimento ou de batismo do ascendente italiano para o Consulado Italiano (ver endereços abaixo).

Dicas:
– caso você mude de endereço durante a espera da convocação, comunique ao Consulado Italiano o novo endereço;

– não faça as traduções dos documentos brasileiros antes de ver convocado pelo Consulado Italiano. A convocação do Consulado Italiano vai demorar no mínimo cinco anos, portanto se você fizer as traduções quando for entrar com o requerimento as mesmas não serão válidas na data da convocação;

– toda a família pode participar do mesmo processo, basta reunir a documentação e enviar os formulários preenchidos de cada um.

– enquanto aguardam a convocação do Consulado Italiano para apresentar os documentos, é preciso reuni-los;

– quando o Consulado Italiano convocar os requerentes, depois de anos, é preciso preparar os documentos (emitir novas certidões, providenciar o sinal público, traduções …);

– os documentos são enviados ao Consulado Italiano para avaliação;

– O Consulado Italiano retorna com um parecer informando se o processo foi aprovado ou se precisa de mais algum documento ou correção;

– após a conclusão do processo os requerentes podem solicitar o passaporte italiano no próprio Consulado Italiano.

No Brasil (através de uma ação judicial)

– os requerentes devem entrar na fila do Consulado Italiano (saiba como aqui);

– é preciso reunir todos os documentos e prepará-los (providenciar o sinal público, traduções …);

– ao invés de aguardar anos na fila é feita uma ação judicial na Itália contra o Consulado Italiano para pedir o respeito da lei e o prazo previsto nela (240 dias);

– quando sair a sentença judicial na Itália é preciso aguardar a convocação do Consulado Italiano para apresentar os documentos.

– os documentos são enviados ao Consulado Italiano para avaliação;

– O Consulado Italiano retorna com um parecer informando se o processo foi aprovado ou se precisa de mais algum documento ou correção;

– após a conclusão do processo os requerentes podem solicitar o passaporte italiano no próprio Consulado Italiano.

Na Itália

– é necessário reunir todos os documentos e prepará-los (Inteiro Teor, sinal público, traduções e legalizações);

– os requerentes devem ir à Itália para registrar a residência e solicitar o reconhecimento da cidadania italiana;

– já na Itália, os requerentes devem aguardar a visita de um policial para registrar a residência;

– após o registro da residência, os requerentes podem solicitar o reconhecimento da cidadania italiana;

– os requerentes devem aguardar a resposta do Consulado Italiano referente à Certidão de Não Renúncia;

– ao chegar a Certidão de Não Renúncia, os requerentes assinam o seu registro de nascimento e casamento (caso sejam casados);

– após a conclusão do processo os requerentes podem solicitar os documentos de identidade italianos (passaporte e carteira de identidade).

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